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Holding patrimonial
Aspectos de governança corporativa, tributários e sucessórios
31.08.2021
A temática
Nos últimos anos, as holdings patrimoniais viraram febre no brasil, especialmente com o desenvolvimento das riquezas das pessoas físicas e empresas, observados nas duas últimas décadas.
Todavia, muitas dessas estruturas foram criadas de forma atabalhoada, sem que se pensasse na necessidade de se estabelecer uma governança corporativa, para regular as relações entre os diversos acionistas da holding, bem como os inevitáveis reflexos tributários e sucessórios.
Tendo esse objetivo em mente, é que a oliveira neves advocacia estruturou o presente webinário, cujo objetivo primordial é esclarecer todos os pontos nebulosos que possam advir para formação e manutenção desse importante instrumento de planejamento familiar, empresarial e sucessório.
Contamos com sua inestimável presença virtual!
Público alvo: Empresários, diretores e administradores de empresas, advogados, economistas, contadores, investidores e demais profissionais que tenham interesse no tema.
O Programa
Holding patrimonial
Aspectos de governança corporativa, tributários e sucessórios
I – Aspectos da sucessão
Sociedade entre marido, mulher, filhos, filhas, noras e genros
Regime de bens
Dos aspectos atinentes à impenhorabilidade do bem de família
Responsabilidade dos sócios e dos administradores
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica reversa
Da venda e compra de imóveis clausulados com usufruto. É possível?
O usufruto é penhorável? Existe limite? E agora?
Registro dos imóveis
Ii – definição do tipo societário e regras tributárias
Aspectos societários
Sociedade limitada – ltda
Sociedade por ações – S/A
Eireli
Sociedade de propósito específico – SPE, me protege? É permitida somente para construção civil?
Elaboração do contrato social
Arquivamento na junta comercial e receita federal
Cadastro na prefeitura municipal
Conferência de bens e o registro no C.R.J
Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física é vantagem?
Responsabilidade por formação de grupo econômico
Aspectos tributários
ITBI: integralização de bens imóveis próprios
ITCMD: doação das quotas com usufruto
Análise na declaração de imposto de renda pessoa física
Isenção de ganho de capital na pessoa física
Opção do regime tributário
Lucro presumido
Receita de venda de imóveis
Receita de aluguéis
Processo de legalização
Elaboração do contrato social
Arquivamento na junta comercial e receita federal
Cadastro na prefeitura municipal
Conferência de bens e o registro no C.R.J
Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física
Conclusões
Plataforma zoom:
Nosso webinar será apresentado através da plataforma zoom.
Os participantes poderão interagir em tempo real com o palestrante, de forma dinâmica e interativa.
Será necessária a prévia instalação do aplicativo zoom
Inscrições e informações:
Código de desconto: e30
Webinar ao vivo – via zoom
Dia 31 de agosto de 2021 das 10h00 às 17h00
Acesse nosso site: www.holding4epatrimonio.com.br
Informações por e-mail: contato@holding4epatrimonio.com.br
Telefones para contato: (11) 3170-3180
Whatsapp: (11) 9.9371-7630
As inscrições poderão ser feitas pelo site, por telefone ou pelo whatsapp.
Incluso: material didático e certificado de participação.
Vagas limitadas para maior aproveitamento do participante
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Inscrições efetuadas até o dia 20/08 terão 10% de abatimento.
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Respeitamos a sua privacidade.
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