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Webinário em Formato Online (AO VIVO) via ZOOM – vagas limitadas!!!
21.07.2022

Como Reduzir, Legalmente, A Carga Tributária De Sua Empresa?
14. edição!!!
Estrondoso sucesso da década de 90, agora repaginado e atualizado!!!
Com análise da tese da inconstitucionalidade da cobrança de tributo sobre tributo.

Público-alvo: Empresários, diretores e administradores de empresas, advogados, economistas, contadores, profissionais de Rh, investidores e demais profissionais que tenham interesse no tema.

A Temática
Estrondoso sucesso na década de 90, o seminário “como reduzir, legalmente, a carga tributária de sua empresa?” Elaborado, coordenado e realizado pela Oliveira Neves Advocacia e Consultoria, propiciou a milhares de empresários no brasil, a superação de suas dificuldades com o pagamento de tributos, no que resultou na salvação das empresas e na manutenção de milhares de empregos naquela época e que, agora, foi reeditado e atualizado.
Para muitas empresas, a edição do primeiro Refis no ano de 1999, foi, num primeiro momento, a tábua de salvação que propiciou a continuidade dos negócios empresariais.
Todavia, a simples adesão ao programa, sem uma estratégia que garantisse o pagamento em dia das parcelas do financiamento em conjunto com os tributos a vencer, transformou-se numa armadilha, posto que a grande maioria das empresas não conseguiu conciliar o pagamento das parcelas do financiamento dos tributos vencidos, com o pagamento em dia dos tributos a vencer, regra que, ao ser descumprida, excluía o contribuinte do programa de parcelamento, retornando a empresa ao status quo anterior, com o acionamento das execuções fiscais eventualmente suspensas, ou com a propositura de novas execuções fiscais em razão do parcelamento rompido.
Essa perversa lógica, por incrível que possa parecer, ainda permanece nos dias atuais, onde após 23 anos do primeiro Refis, as regras que obrigam o pagamento em dia dos tributos a vencer continuam de pé, a atormentar a já tribulada vida do empresário brasileiro.
No intuito de propiciar ao empresário uma alternativa para se desvencilhar desse paradoxo, a Oliveira Neves Advocacia e Consultoria, resolveu reeditar o seminário que foi sucesso na década de 90, agora repaginado e atualizado, agora na forma de Webinário, dividido em duas etapas, num único dia, com objetivo de trazer alternativas viáveis e legais que permitam às empresas reduzir a elevada carga tributária a que estão sujeitas, gerando caixa e mantendo em dia os parcelamentos efetivados ou a ser efetivados pelos contribuintes, no plano Federal, Estadual e Municipal, tudo através de um justo e legal planejamento estratégico tributário, administrativo e/ou judicial.
Contamos com sua inestimável presença virtual!

PROGRAMA
Como reduzir, legalmente, a carga tributária de sua empresa, com ou sem pandemia?

SEGUNDA PARTE

Como identificar as ilegalidades tributárias suspendendo o pagamento sem ser alvo de execução fiscal?
I – Principais e atuais inconstitucionalidades e ilegalidades tributárias.
A inconstitucionalidade da inclusão de tributos na base de cálculo de outros tributos.
I.a – IR/CSLL
Exclusão do ICMS da base de cálculo do lucro presumido.
Juros moratórios e sobre indenizações – não incidência sobre valores devolvidos pelo fisco.
Não incidência sobre créditos de ICMS decorrentes de benefícios fiscais.

I.c – Contribuições Previdenciárias
Inconstitucionalidade da reoneração da folha no exercício de 2018.
Apanhado geral sobre inconstitucionalidades da cobrança sobre verbas indenizatórias.
Não incidência da contribuição sobre salário maternidade.

I.d – IPI
Não equiparação de estabelecimento atacadista à industrial.
Não incidência sobre o frete.
A contínua tentativa de cobrança em desrespeito à anterioridade nonagesimal.

I.b – PIS / COFINS
Consequências da decisão do STF que deu ganho de causa aos contribuintes, excluindo o ICMS da base de cálculo. Valor a ser recuperado.
A exclusão do ISS da base de cálculo.
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo.
Exclusão dos créditos presumidos do ICMS.
Não incidência sobre receitas decorrentes de benefícios fiscais.
Recuperação da COFINS-importação de agosto a novembro/17.
A definição da antiga polêmica sobre o conceito de insumos para efeitos do crédito do pis e da COFINS, no regime da não- cumulatividade. A decisão do STJ. Consequências. Recuperação de créditos.
Quais as consequências do contribuinte que ingressou com ação judicial e daquele que ficou inerte?
O entendimento da RFB – a solução de consulta COSIT 13/2018 e como o contribuinte deve proceder?
A inconstitucionalidade da lei 12.973/14, que alterou o conceito de receita bruta.
Exclusão do pis e da COFINS da sua própria base de cálculo – recente decisão judicial.
A repercussão do julgamento do STJ sobre insumos no CARF.

I.e – FUNRURAL
Inconstitucionalidade do tributo para o adquirente de produtos.

I.g – ISS
A decisão do STF que estabeleceu a incidência exclusiva do ISS sobre softwares, excluindo a incidência do ICMS.
Inconstitucionalidades das cobranças retroativas do ISS
Inconstitucionalidade da Retenção do ISS na contratação de prestadores de serviços

I.f – ICMS
Exclusão do pis e da COFINS da base de cálculo.
Ilegalidade da cobrança da correção monetária em valores superiores àqueles praticados pela união.
Não incidência do ICMS sobre reserva contratada de energia elétrica.
Exclusão do TUSD/TUST da base de cálculo das contas de energia elétrica.
EC 87/15 – necessidade de lei complementar que autorize a cobrança do ICMS no destino.
A modulação dos efeitos da decisão do STF que declarou inconstitucional a exigência.
Restituição do excesso pago no caso de substituição tributária.
Inconstitucionalidade da cobrança do Difal em 2022.

I.i – Inconstitucionalidades e ilegalidades dos acréscimos moratórios e as limitações jurisprudências
Multas abusivas e confiscatórias
Juros de mora
Juros de mora e correção monetária
Juiz autoriza o recolhimento de ICMS sem multa de mora, impedindo a receita de fiscalizar a empresa até o pagamento do tributo.

I.h – Tributos em geral
A inconstitucionalidade da inclusão de tributo na base de cálculo de outro tributo.
Como a decisão que excluiu o ICMS do PIS e da COFINS pode influenciar outras teses de exclusão de tributo na base de cálculo de outro tributo?

Ii – medidas judiciais para suspender a cobrança de tributos inconstitucionais/ilegais.
Ii.a – mandado de segurança.
Ii.b – ação declaratória com antecipação de tutela jurisdicional.
Ii.c – a tutela de evidência no novo CPC.
Juiz autoriza compensação fiscal antes do trânsito em julgado.
Ii.d – a nova possibilidade de acordo judicial com a procuradoria geral da fazenda nacional – o negócio jurídico processual – NJP.

Iii – Crédito tributário dos tributos inconstitucionais/ilegais indevidamente pagos sem ação judicial. Possibilidade, riscos, vantagens e desvantagens.

IV – Auto de infração como estratégia de defesa. Vantagens e desvantagens.

V – CONCLUSÕES.

PRIMEIRA PARTE
Como manter em dia os débitos tributários vencidos e a vencer de sua empresa?

II – O auto lançamento – os riscos – a desnecessidade de ação judicial para lançamento do crédito tributário.
III – a defesa administrativa do auto de infração com estratégia de defesa.
IV – A suspensão da exigibilidade do tributo com apresentação da defesa administrativa.
VII – as formas de lançamentos dos créditos tributários para compensação com tributos vincendos.
VIII – é possível a utilização de créditos tributários para tributos vencidos?
O cuidado com as declarações retificadoras.
IX – As precauções na aquisição de um precatório. Seu custo, risco, vantagens e desvantagens.
IX – A utilização do precatório como crédito tributário na compensação com tributos vencidos e vincendos.
V – As diversas instâncias do CARF e dos tribunais administrativos estaduais e municipais.
VI – Os créditos tributários existentes na contabilidade da própria empresa, passíveis de recuperação.

I – Os créditos tributários como fonte de geração de caixa.
I.a – créditos internos
I.b – créditos externos

O cuidado com as declarações retificadoras.
X – As precauções na aquisição de um precatório. Seu custo, risco, vantagens e desvantagens.
XI – a utilização de créditos alternativos na compensação com tributos vencidos e vincendos. Custo, risco, vantagens e desvantagens.

A janela de oportunidade criada com a utilização dos títulos da dívida externa brasileira, emitidos em libras esterlinas.
A dação de imóvel em pagamento de tributos federais.

XII – como manter em dia os parcelamentos efetuados, especialmente os de 2017(PRT e PERT) e da nova lei do contribuinte legal?
XIII – a confissão do contribuinte. Vantagens e desvantagens e suas consequências.
XIV – o arrolamento administrativo de bens pela RFB. É possível evitá-lo?
XV – a inconstitucionalidade e a ilegalidade da averbação pré-executória da lei 13.606/18.
XVI – conclusões

Plataforma Zoom:

Nosso WEBINAR será apresentado através da Plataforma ZOOM.
Os participantes poderão interagir em tempo real com o palestrante, de forma dinâmica e interativa.
Será necessária a prévia instalação do aplicativo zoom

Inscrições e Informações:
Código de abatimento: E30

Webinar ao vivo – via zoom
DIA 21 DE JULHO DE 2022 das 09h00 às 18h00
Acesse nosso site: www.reduzir7tributos.com.br
Informações por e-mail: contato@reduzir7tributos.com.br

TELEFONES PARA CONTATO: (11) 3170-3180
WHATSAPP: (11) 9.8023-0360 ou (11) 94073-8417

As inscrições poderão ser feitas pelo site, por telefone ou pelo whatsapp.
Incluso: material didático e certificado de participação.

Vagas limitadas para maior aproveitamento do participante
Oferecemos às empresas treinamento in Company. Solicite uma proposta.

***Ganhe até 15% de abatimento no valor ***
Inscrições efetuadas até o dia 10/07 terão 10% de abatimento.
Informando o código E30, ganhe mais 5% de abatimento.

Respeitamos a sua privacidade.

sair: https://bit.ly/ba-700