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Webinário em formato online (ao vivo) via zoom – vagas limitadas!!!
26.11.2025

HOLDING FAMILIAR – ESTRATÉGIA EMPRESARIAL
PROTEÇÃO PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO e REFORMA TRIBUTÁRIA

Público-Alvo: Empresários, advogados, administradores, consultores, contadores e demais interessados.

OBJETIVO: Apresentar, no primeiro bloco, a Holding como estratégia empresarial, proteção patrimonial e planejamento sucessório, abordando a sua constituição e funcionamento. No segundo bloco, analisaremos a recém editada Lei Complementar nº 214/2025 que instituiu a Reforma Tributária e seus impactos nas atividades desenvolvidas pelas sociedades holdings, especialmente na modalidade patrimonial.

Conteúdo Programático:

1-) Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório
Razões para organização patrimonial e planejamento sucessório
Risco Patrimonial
Responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista e desconsideração da personalidade jurídica;
Sucessão Patrimonial;
Casamento e suas consequência patrimoniais;
Holding – conceito e características;
Espécies: holding patrimonial e holding de controle;
Constituição e Funcionamento;
Planejamento Sucessório/fiscal: doação de quotas e reserva de usufruto – ITCMD
Estratégias Empresariais: proteção patrimonial e economia fiscal.

Holding – Módulo tributário

2) Holdings patrimoniais e a Reforma Tributária

a) O que não muda com a reforma tributária?

b) I T C M D – PLC 108/2024
– Incidência – materialidade
– Definição de sucessor
– Conceito de doação
– Sucessivas doações
– Distribuição desproporcional de lucro – empresa familiar
– Pessoa vinculada – definição
– Extinção de usufruto
– Momento do FG – causa mortis e doação
– Operações consideradas como doação
– Participações societárias – base de cálculo
– Dedução de dívidas do falecido
– Bens e pessoas envolvidas sediadas no exterior
– Definição de domicílio
– Período de transição
– Padronização por meio de Convênio
– Alíquotas progressiva – PL nº 07/2024-SP
– Projeto Resolução Senado nº 57/19

b) IBS e CBS – LC 214/2025
– Locação de imóvel por Pessoa Jurídica
– Locação de imóvel por Pessoa Física – situações isentas
– Locação não residencial: regime opcional condicionado
– Locação residencial – opção flexibilizada
– Redutor social com bens imóveis: alienação e locação
– Redução de alíquotas: operações em geral e locação
– Comparativos com a tributação atual
– Características dos novos tributos e período de transição
– Campo de incidência e fator gerador
– Fornecimento não oneroso a partes relacionadas
– Integralização de capital – qual o tratamento?
– Alienação de imóveis – estoque e imobilizado
– Redutor de ajuste: períodos de aquisição

c) I T B I – PLC 108/2024
– Antecipação do recolhimento – alíquota reduzida

Inscrições e informações:

Dia 26 de novembro de 2025 das 09h00 às 18h00

Acesse nosso site: www.sociedadeholding.com.br
Informações por e-mail:contato@sociedadeholding.com.br

Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360

Incluso: material didático e certificado de participação.

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