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Webinário em formato online (ao vivo) via zoom – vagas limitadas!!!
04.12.2024
DÍVIDA TRIBUTÁRIA ZERO – PAGANDO TRIBUTOS COM TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA
A NOVA TESE DO SÉCULO!!!
Pague em dia os parcelamentos e os tributos a vencer!
A TEMÁTICA:
Desde a publicação de dois abalizados pareceres de dois dos mais renomados juristas tributaristas do Brasil, analisando a possibilidade de compensação de tributos com Títulos da Dívida Externa Brasileira, emitidos em libras esterlinas e comercializados na praça de Londres, a expectativa de que essa pode ser a nova tese do século, tem ocasionado acalorados debates no meio jurídico.
Em razão daqueles pareceres, o escritório Oliveira Neves Advocacia e Consultoria tem recebido uma considerável quantidade de consultas de clientes interessados na possibilidade de utilização desses títulos para compensação de seus passivos tributários vencidos, não pagos ou parcelados, como também na compensação dos tributos a vencer.
Diferentemente da discussão dos títulos da dívida interna brasileira, que encontraram o óbice da prescrição, os títulos da dívida externa, emitidos em libras esterlinas, e comercializados na praça de Londres, gozam do benefício da imprescritibilidade, o que os transforma em títulos legítimos e líquidos para compensação tributária.
Como tudo que envolve a matéria tributária está sempre cercado de polêmicas, não poderíamos, em face desta espetacular e promissora oportunidade que se abre aos empresários, deixar de analisar o tema com a profundidade que ele merece, sempre dentro de uma visão prática, como são habituais nos seminários que ministramos.
Foi pensando nesse novo e possível horizonte de muitas alternativas, que decidimos realizar esse WEBINAR, onde discutiremos todos os pontos de vista para auxiliar o empresariado na sua tomada de decisão.
Contamos com sua inestimável presença virtual!
Público-Alvo:
Empresários, Diretores e Administradores de Empresas (enquadrados nos Regimes do Lucro Real ou Presumido), Advogados, Economistas, Contadores, Gerente de RH, Investidores e demais profissionais que tenham interesse no tema.
O PROGRAMA
DÍVIDA TRIBUTÁRIA ZERO! PAGANDO TRIBUTOS COM TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
A NOVA TESE DO SÉCULO!!!
PAGUE EM DIA OS PARCELAMENTOS E OS TRIBUTOS A VENCER!
Histórico dos Títulos da Dívida Externa Brasileira.
Os créditos dos títulos, devidamente corrigidos, podem ser utilizados para extinção da obrigação tributária?
São válidos os Títulos da Dívida Externa emitidos em libras e comercializados na praça de Londres?
Podemos afirmar que os Títulos da Dívida Externa Brasileira emitidos em libras e comercializados na praça de Londres são imprescritíveis?
Em sendo crédito financeiro líquido e certo, é possível cedê-los à terceiros?
Apresentação prática dos reflexos no balanço da empresa na aquisição do título da dívida externa.
Quem tem medo do planejamento arrojado?
As maiores empresas brasileiras que praticam o planejamento tributário arrojado, segundo pesquisa da USP.
São passíveis de cessão e aproveitamento para compensação de tributos os títulos da Dívida Externa Brasileira emitidos em libras e comercializados na praça de Londres?
Da cartularidade dos Títulos da Dívida Externa Brasileira emitidos em libras e comercializados na praça de Londres.
Como reconhecer a autenticidade do Título da Dívida Externa Brasileira emitido em libra esterlina?
Podemos afirmar que os Títulos da Dívida Externa Brasileira emitidos em libras esterlinas não foram alcançados pela prescrição?
Como deve ser feita a informação à Receita Federal do Brasil da compensação efetuada com os títulos da Dívida Externa Brasileira, emitidos em libras esterlinas?
Tendo em vista que todas as informações foram prestadas à Receita Federal do Brasil, há risco de cometimento de algum ilícito tributário?
CONCLUSÕES
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
Dia 04 de dezembro de 2024 das 10h00 às 16h00
Acesse nosso site: www.pagamento20tributos.com.br
Informações por e-mail: contato@pagamento20tributos.com.br
Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360
Incluso: material didático e certificado de participação.
Inscrições efetuadas até o dia 19.11.2024 terão 10% de abatimento.
Informando o código E30, ganhe mais 5% de abatimento.
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