Treinamento da Área Fiscal para Compradores

09 de Dezembro de 2024 (08h30 às 17h30)

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Mais informações sobre o treinamento: acessando aqui diretamente

O Sistema Tributário Nacional Brasileiro é marcado pela sua complexidade, especialmente em relação aos tributos sobre bens e serviços. Nesses tributos existem benefícios fiscais, regimes especiais, isenções e reduções de bases de cálculo, cuja regulação é feita por diversas leis, decretos, regulamentos e portarias emitidas nas três esferas de governo: União, Estados e Municípios.

Nesse cenário é fundamental ao profissional de compras,  atualizar-se sobre as questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, gerando assim vantagens competitivas à sua empresa.

Objetivos

O Treinamento da Área Fiscal para Compradores tem por objetivo apresentar aos participantes as particularidades dos principais tributos incidentes sobre as operações existentes em um Departamento de Compras ou de Contratação de Serviços. O treinamento abordará diversos temas tributários de grande relevância, dentre eles: Regimes Tributários (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional), Apuração de PIS e COFINS, Apuração de ISS, Apuração de IPI e Apuração de ICMS. No treinamento serão analisadas operações passíveis de aproveitamento de crédito, bem como institutos importantes como: ICMS-ST e DIFAL. Por fim, o treinamento apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

Público-alvo

Profissionais atuantes nos seguintes departamentos: compras, fiscal, tributário, financeiro, suprimentos, jurídico, contabilidade, dentre outros interessados.

Conteúdo Programático

1) Obrigação tributária

• Base Legal
• Conceito
• Espécies: Principal e Acessória
• Exemplos de obrigações tributárias

2) Regimes Tributários

• Bases Legais
• Conceitos
• Particularidades do Regime do Lucro Real
• Particularidades do Regime do Lucro Presumido
• Particularidades do Regime do Simples Nacional e seu impacto no ICMS

3) Apuração do IRPJ e CSLL

• Bases Legais
• Conceitos
• Demonstrativos de cálculo

4) Apuração de PIS e COFINS

• Base Legal
• Conceitos
• Regimes de Apuração: Cumulativo e Não Cumulativo
• Apuração da Base de Cálculo
• Alíquota aplicáveis
• Créditos admissíveis no Lucro Real

5) Apuração do ISS

• Base legal
• Conceito
• Fato Gerador
• Incidência e não incidência
• Local de prestação de serviço
• Apuração da base de cálculo do ISS
• Alíquotas do ISS
• Sujeito passivo do ISS
• Cadastros Municipais
• Substituição Tributária do ISS

6) Apuração do IPI

• Base Legal
• Conceito
• Características do IPI
• Conceito de industrialização
• Apuração da base de cálculo do IPI
• Alíquotas do IPI

7) Apuração do ICMS

• Base Legal
• Conceito
• Análise do ICMS próprio
• Operações de compra para revenda, compra para industrialização e compra para o ativo
• Operações de compra para uso e consumo
• Análise do Diferencial de Alíquota
• Substituição Tributária do ICMS

8) Reforma Tributária

Carga Horária: 8 horas

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